Constituição Federal de graça no iBooks

A população brasileira convive com a selvageria, mas até macaco segue uma regra. E na nossa selva a lei máxima é a Constituição Federal de 1988. Que tal tê-la de graça? Conhecer um pouco dessa lei maior é condição essencial para tornamos a palavra “ordem” da bandeira uma realidade.

O Brasil vive um período infausto, crime fora do controle, seja por ação de armas de fogo ou das canetas de engravatados corruptos. Entretanto, existe uma luz no final do túnel. O conhecimento sempre será a luz nas trevas. Portanto, vamos conhecer a Constituição, ela é um conjunto de regras que estrutura o Estado, o governo; os deveres e direitos de seus cidadãos; dela emana todas as outras leis.

Lassalle dizia que são os fatores reais de poder que definem uma constituição, Carl Schmitt dava a tônica política e Kelsen envergava a teoria pura do direito com a sua perspectiva lógica e positiva. O que interessa agora é o sentido tecnológico da constituição e a força disso está em bytes, em conteúdo digital, ao alcance da palma da mão. Um novo capítulo do Direito e da Sociedade abriu a sua página que serão profundamente transmutamos pelos novos horizontes digitais.

Num raio que vai do curioso ao profissional jurídico, todos podem ter em seu domínio um dos melhores livros de fábulas de todos os tempos, a Constituição da República Federativa do Brasil. Cabe a cada um transformar a fantasia em realidade e o primeiro passo é conhecê-la.

Foi uma surpresa enorme encontrar esse título nos livros gratuitos do acervo do iBooks, que é um aplicativo nativo do iPhone. Maior espanto ainda foi saber que esse volume foi disponibilizado pela Câmara dos Deputados, uma iniciativa digna de elogiosas menções.

O livro digital está bem atualizado e conta com 92 emendas à Constituição (ela é mais costurada que o Frankenstein) e possui um versão em inglês. Nenhum usuário de iPhone brasileiro tem desculpa para não conhecer a carta fundamental de seu país. A seção de livros gratuitos do eBooks pode surpreender com outros livros igualmente interessantes.

Com tantas versões pagas, chega de gastar dinheiro por algo que você pode ter de graça e com toda a qualidade que se espera de um livro digital. E você, já leu a Constituição hoje?

Eis o link para para o download da versão em português, Constituição da República Federativa do Brasil

Eis o link para o download da versão em inglês, Constitution of the Federative Republic of Brazil

Spotify comemora aniversário no Brasil com promoção imperdível

Escrevendo post ao som de Bee Gees, Staying Alive, numa conta de Spotify Premium:

Isso aqui não é merchandise, ninguém nos pagou pra destacar essa promoção, simplesmente achamos que é uma opção imperdível para qualquer pessoa, mesmo para quem não é de escutar muita música!

Para comemorar o seu aniversário no Brasil o Spotify, um excelente serviço de streaming musical que já comentamos antes, lançou uma promoção que nos seduziu, finalmente; assinar 3 meses de conta Premium por apenas 1,99 reais!

Em outros posts, já elogiamos diversas esse serviço de stream musical e o consideramos o melhor do mercado. O Spotify dispõe de uma incrível diversidade de opções musicais, do gênero infantil ao gênero mais adulto, e tudo isso numa interface ultra intuitiva e simples de usar. O serviço é compatível com todos os principais sistemas usados por smartphones e computadores. E não somente isso, é compatível também com o Shazam e o Soundhound. Gostou de uma música, basta usar um desses apps, identificar a melodia e após, é só ouvir no Spotify.

Se você não conhece o serviço trate de conhecê-lo, e para aqueles que já possuem uma conta gratuita, essa é a hora de testar o serviço premium. Nós já pagamos o nosso R$ 1,99.

Serão três meses com música offline, sem aquelas propagandas interrompendo as sessões musicais, além de diversos outros mimos.

Com uma pechincha assim não tem desculpa. Aproveite essa oportunidade enquanto é tempo. Achamos bem difícil encontrar uma promoção melhor que essa.

O Spotify tem aplicativo próprio para iOS e programa para Mac.

Link

Apple é obrigada pela Justiça a prestar garantia de iPhone modelo internacional

Entre a fria letra da lei e a prática existe um asfalto quente. Não são todos que possuem disposição para enfrentar a morosidade da justiça e o desgaste de um processo judicial. A maioria prefere não se aborrecer. Aliás, brasileiro prefere ter um síndico ladrão cuidando de seu condomínio a ter que resolver ele mesmo os abacaxis relacionados a sua morada.

Para aqueles que tem disposição, que necessitam consertar o seu aparelho e não possuem disponibilidade de viajar ao exterior, pode-se e deve-se procurar as portas do fórum mais próximo. A Apple deixa claro, em seu contrato, que a garantia de seus produtos é mundial, mas com certas ressalvas, o modelo comprado no exterior deve ser o mesmo do país em que se deseja a assistência. Essa postura é a mesma de muitas multinacionais de eletrônicos, não apenas da Apple, que faz isso funcionar dessa forma em diversos outros países. Não é porque a “Apple não gosta do Brasil”.

A jurisprudência brasileira, no entanto, tem sido majoritária em afirmar que a obrigação de prestar a garantia independe do modelo comprado. A decisão descrita abaixo não é a primeira neste sentido.

Foi a Justiça do estado do Mato Grosso, onde fica a bela Chapada dos Guimarães, em Cuiabá, cidade quente que nem Mercúrio, que o juiz de Direito Alex Nunes de Figueiredo, do 6º Juizado Especial Cível, condenou a Apple a indenizar por “defeito” em um celular iPhone 5.

O autor da ação narrou que comprou o aparelho em dezembro de 2012, com garantia total contra defeitos apresentados pelo aparelho durante um ano. Contudo, em outubro do ano seguinte o telefone celular começou a apresentar defeito e o proprietário entrou em contato com a reclamada diversas vezes para tentar solucionar a questão. Inicialmente, a Apple sugeriu a troca, mas em seguida negou o pedido alegando que o telefone apresentava uma avaria.

Logo que ingressou com a ação, foi concedida uma liminar para que a Apple trocasse o produto, mas a ré não cumpriu a determinação judicial, afirmando em contestação que o aparelho havia sido comprado no exterior e que era de frequência diferente daqueles vendidos no Brasil, por isso estaria excluído da garantia mundial.

O julgador apontou na sentença que a empresa faz “tábula rasa” do CDC, especialmente a regra que obriga os fabricantes a assegurar oferta de componentes e peças de reposição. De acordo com Alex Nunes de Figueiredo, o reclamante comprovou o defeito do produto e juntou prova das diversas reclamações feitas à Apple, “matéria que a reclamada Apple sequer alegou na sua contestação“.

Em relação à garantia negada pela reclamada, ao argumento de que o aparelho foi adquirido no exterior e não possuía a frequência adequada ao Brasil, concluiu o juiz que “isso em nada inviabiliza o seguro“.

Primeiro o defeito relatado pelo reclamante na exordial, e constatado pela assistência técnica, nada tem a ver com a frequência do aparelho, depois é público e notório, e na época comentado por toda a mídia especializada, que quando do lançamento do iPhone 5, alguns modelos adquiridos no exterior, cuja frequência não era a mesma utilizada no Brasil, perdiam apenas a funcionalidade de operar na rede 4G, funcionando perfeitamente em 3G e EDGE, permanecendo todas as demais funções do aparelho preservadas.”

O juiz Alex Nunes de Figueiredo apontou ainda que para os consumidores não importa o país em que os produtos da Apple são adquiridos, eis que “a reclamada enaltece sua tecnologia de ponta ao redor do mundo” e “se há diferenças entre frequência ou outra que seja, a reclamada não comprovou que no lançamento alertou os consumidores para tal fato“.

Assim, condenou a Apple a pagar dano material de R$ 2.899,00, e dano moral de R$ 7 mil, ambos devidamente corrigidos.

Eis a íntegra a íntegra da decisão.

É uma pena que a referida decisão não tenha efeito erga omnes.

Entre as boas da segunda, novo app do Instagram e updates de OS

O Blog sempre prestigia as fotografias. Eis que surgiu uma novidade interessante, o Instagram disponibilizou um app para facilitar a vida dos usuários que desejam fazer colagens e recortes com as fotos, o nome dele é Layout. Evidentemente o aplicativo é completamente compatível com o Instagram. Isso vai poupar muita gente de usar aqueles apps que fazem a mesma coisa, mas com propagandas invasivas. A interface é simples e intuitiva. Eis o link

Os inscritos no iOS Public Beta puderam baixar hoje o novo iOS 8.3. Não descobrimos as novidades, mas os desenvolvedores, que tem uma versão de beta exclusiva, baixaram o iOS 8.4 e relataram as seguintes possíveis implementações:

– Ao ativar a Siri com o “E aí Siri” e pedir para ligar para um contato, o iPhone automaticamente usa o viva voz;

– Na opção de ajustes, iTunes Store e App Store é possível dispensar o password para compras no iTunes ou elaborar alguma configuração nesse sentido;

– No iMessage as mensagens serão filtradas em duas colunas, uma referente às mensagens de números conhecidos e outra de pessoas que não estão na sua lista de contatos.

A Apple TV recebeu atualização, mas parece que não foi nada demais, apenas foram adicionados alguns novos canais.